Tipo
Livro
Título
Participação, processo civil e defesa do meio ambiente
Data
2011
Ementa

Sumário:pt. 1. A participação popular na defesa do meio ambiente -- pt. 2. A participação judicial na defesa do meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2011
Participação, processo civil e defesa do meio ambiente / Álvaro Luiz Valery Mirra.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2011.
   Descrição Física: 650 p.
   ISBN: 9788589917803
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:07.000Z [ 8665939 ]