Tipo
Livro
Título
Curso de juizados especiais
Data
2011
Ementa

Sumário:A função dos juizados especiais e breve esboço histórico de sua evolução legislativa -- Juizados especiais cíveis -- Juizados especiais cíveis federais -- Juizados especiais da fazenda pública.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Curso de juizados especiais: juizado especial cível, juizado especial federal e juizado especial da Fazenda pública / Felipe Camilo Dall'Alba; prefácio Daniel Mitidiero ; apresentação Dailsson Flach. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788577004676
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

2018-11-04T19:50:02.000Z [ 8705674 ]