Tipo
Livro
Título
Prática profissional de direito administrativo
Data
2019, 2018, ..., 2012, 2011
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

14. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Prática profissional de direito administrativo / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 612 p.
   ISBN: 9788544227831
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
12. ed., rev., ampl. e atual..   
2018
Prática profissional de direito administrativo: conforme a Lei 13.300/2016 - mandado de injunção, CPC/2015 / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 590 p.
   ISBN: 9788544218846
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
13. ed., rev., ampl. e atual..   
2018
Prática profissional de direito administrativo: conforme a Lei 13.676/2018 - altera a Lei do mandado de segurança / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 596 p.
   ISBN: 9788544223178
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Prática profissional de direito administrativo: à luz do novo CPC de acordo com a lei 13.300/2016 (mandado de injunção) / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 584 p.
   ISBN: 9788544212592
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
7. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Prática profissional de direito administrativo: exame da ordem; advocacia; defensoria pública; advocacia da união e procuradorias de estados e municípios / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 565 p.
   ISBN: 8544202772, 9788544202777
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
6. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Prática profissional de direito administrativo: exame da ordem, advocacia, defensoria pública, advocacia da união e procuradorias de estados e municípios / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 551 p.
   ISBN: 8544201164, 9788544201169
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Prática profissional de direito administrativo: exame da ordem, advocacia, defensoria pública, advocacia da união e procuradorias de estados e municípios / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 456 p.
   ISBN: 8577617262, 9788577617265
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.781, de 10 de Janeiro de 2013
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Prática profissional de direito administrativo: exame da ordem, advocacia, defensoria pública, advocacia da união e procuradorias de estados e municípios / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 8577615359, 9788577615353
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Prática profissional de direito administrativo / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 492 p.
   ISBN: 8577615561, 9788577615568
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Prática profissional de direito administrativo / José Aras.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 9788577614493
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.
 
 
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

2020-10-03T04:54:07.000Z [ 8665893 ]