Tipo
Livro
Título
Aposentadoria especial
Data
2014, 2013, 2011
Ementa

Resumo:Aborda a aposentadoria especial na doutrina, jurisprudência atual, questões processuais administrativas, petições e legislação.

Sumário:Insalubridade, periculosidade e penosidade -- Riscos ambientais -- Exemplos de agentes nocivos -- Habitualidade, permanência e não intermitência -- Prova das condições ambientais -- Da conversão do tempo laborado -- Inconstitucionalidade da Lei nº 9.711/98 e ilegalidade do Decreto nº 2.782/98 -- Equipamentos de proteção -- Do valor do benefício -- Da conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial -- Modelos de petição -- Modelos de formulários -- Anexos: Tabela das categorias profissionais insalubres, penosas e perigosas.

Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2014
Aposentadoria especial / Fernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga.
   Imprenta: São Paulo, J.H. Mizuno, 2014.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 9788577891573
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.711, de 20 de Novembro de 1998
2. ed..   
2013
Aposentadoria especial / Fernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga.
   Imprenta: São Paulo, J.H. Mizuno, 2013.
   Descrição Física: 388 p.
   ISBN: 9788577891672
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.711, de 20 de Novembro de 1998
 
2011
Aposentadoria especial: possibilidade de fazer o enquadramento do tempo como especial por qualquer agente nocivo, desde que se comprove o risco de causar prejuízo à saúde ou à integridade física do segurado / Fernando Vieira Marcelo ; colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga.
   Imprenta: São Paulo, J.H. Mizuno, 2011.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 9788577891269
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.711, de 20 de Novembro de 1998
      Decreto nº 2.782, de 14 de Setembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis nºs 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta art. 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.

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