Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras., Comentários à Lei dos resíduos sólidos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

Título

Comentários à Lei dos resíduos sólidos

Data

2011

Ementa

Sumário:Registros sobre o processo de formulação da lei -- Título I da Lei 12.305/2010 - Disposições gerais -- Título II da Lei 12.305/2010 - Da política nacional de resíduos sólidos -- Título III da Lei 12.305/2010 - Das diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos -- Título IV da Lei 12.305/2010 - Disposições transitórias e finais -- Anotações sobre o Decreto 7.404/2010.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Comentários à Lei dos resíduos sólidos: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) / Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras.
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2011.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788589919920

   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD