Tipo
Livro
Título
Processo penal
Data
2012, 2011
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2012
Processo penal: questões comentadas - CESPE - / Emerson Castelo Branco.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2012.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 9788530940423
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
 
2011
Processo penal: questões comentadas - CESPE - / Emerson Castelo Branco.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2011.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 9788530935894
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

2020-10-03T04:54:02.000Z [ 8665570 ]