Livro

Processo penal

2012, 2011

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

2012

Processo penal: questões comentadas - CESPE - / Emerson Castelo Branco.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2012.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 9788530940423
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008

2011

Processo penal: questões comentadas - CESPE - / Emerson Castelo Branco.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2011.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 9788530935894
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

 

 

Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.