Tipo
Livro
Título
Educação e trabalho na dimensão humana
Data
2011
Ementa

Sumário:Educação e trabalho na juventude: conflito de valores na dimensão humana : O princípio constitucional da proteção integral. A educação na legislação constitucional e infraconstitucional. A evasão escolar como consequência do trabalho escolar -- O direito brasileiro e a regulação do trabalho na juventude: O trabalho educativo. O contrato de aprendizagem. Outras formas de trabalho: Adolescente atleta profissional de futebol. Trabalho doméstico. Trabalho em regime familiar. Artistas infantojuvenis -- Afirmação da educação na juventude com a erradicação e/ou restrição do trabalho: Propostas de setores organizados na defesa dos direitos das crianças e adolescentes : Programa internacional para eliminação do trabalho infantil. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Os Conselhos Nacional, Estaduais, Municipais e Tutelares e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Programa pela Erradicação do Trabalho Infantil - Projeto PETI. Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Fundo das Nações Unidas para a Infância -- Anexos: Convenção sobre os Direitos da Criança - ONU. Convenção nº 182. Recomendação 190. Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 - Lista das piores formas de trabalho infantil (TIP).

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Educação e trabalho na dimensão humana: o dilema da juventude / Flávia Soares Corrêa.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 183 p. : il., fots.
   ISBN: 9788536117348
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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