Tipo
Livro
Título
Direitos trabalhistas das crianças, adolescentes e jovens
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direitos trabalhistas das crianças, adolescentes e jovens: um estudo dirigido para os concursos da magistratura e Ministério Público do Trabalho / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788520340073
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:54:02.000Z [ 8665526 ]