Tipo
Livro
Título
Coisa julgada coletiva
Data
2011
Ementa

Sumário:Tutela jurisdicional coletiva brasileira: noções gerais: O futuro(?) da tutela jurisdicional coletiva nacional: o PL n. 5.139/2009 -- Limites subjetivos da coisa julgada e a natureza coletiva dos direitos: a admissão da coisa julgada inter alios no direito positivo contemporâneo: A doutrina moderna e a necessidade de rever os limites restritivos do julgado em relação a terceiros: A doutrina italiana do século XX e a revisão do princípio absoluto da restrição da coisa julgada às partes. Liebman e os limites subjetivos na teoria da eficácia e autoridade da coisa julgada. As exceções legais ao princípio dos limites subjetivos inter partes da coisa julgada: Ação popular: A ação popular colombiana de 1931 -- Devido processo legal e tutela jurisdicional coletiva: a relevância do regime da coisa julgada: Contraditório e ampla defesa na tutela jurisdicional coletiva: O modelo das class actions norte-americanas para a res iudicata: a Federal Rule 23 de 1966 como suporte normativo -- Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva e as constantes tentativas frustadas de sua limitação: A PEC 358/205 e a nova tentativa de limitação dos efeitos subjetivos da coisa julgada. O contragolpe da doutrina nacional: o anteprojeto do CPCol. brasileiro e a expressa proibição de limitação territorial da eficácia do julgado. Análise crítica de dois julgados paradigmáticos do STJ e STF.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Coisa julgada coletiva / Camilo Zufelato.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 545 p.
   ISBN: 9788502130388
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

2023-01-28T23:02:18.000Z [ 9324182 ]