Tipo
Livro
Título
O procedimento de retificação de área no registro imobiliário
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
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Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
O procedimento de retificação de área no registro imobiliário: de acordo com a Lei 10.931-04 / Liciane Inês Schabarum Bellin.
   Imprenta: Leme, SP, Edipa, 2011.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 9788587101877
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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