Tipo
Livro
Título
Da prisão e da liberdade provisória
Data
2015, 2011
Ementa

Sumário:As medidas cautelares no processo penal. Classificação, objeto, fundamento e características. A decisão cautelar -- Cautelares típicas e poder geral de cautela no processo penal -- Da prisão. Histórico. Direito comparado. Espécies. A prisão provisória -- As novas medidas cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011 -- A liberdade provisória (Contracautelas).

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2015
Da prisão e da liberdade provisória: (e as medidas cautelares alternativas da prisão provisória) / Marcellus Polastri Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788584403592
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2011
Da prisão e da liberdade provisória: (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código processo penal / Marcellus Polastri Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: viii, 230 p.
   ISBN: 9788537510728
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
2. ed..   
2011
Da prisão e da liberdade provisória: (e demais medidas cautelares substitutivas da prisão) na reforma de 2011 do Código processo penal / Marcellus Polastri Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788537510728, 9788537511220
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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