Tipo
Livro
Título
Processo civil e direitos humanos
Data
2011
Ementa

Sumário:Adendos: I- Declaração Universal dos Direitos Humanos/ ONU - 1949 . II - Pacto Internacional dos direitos civis e políticos / ONU - 1966. III- Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais / ONU - 1966. IV - Convenção americana sobre direitos humanos / OEA - 1969. V- Convenção (de Viena) sobre direitos dos tratados / ONU - 1969. VI - Diretrizes das Nações Unidas para os agentes do Ministério Público. VII - Princípios básicos relativos à independência da magistratura. VIII- Princípios básicos sobre a função dos advogados.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Processo civil e direitos humanos / Cândido Furtado Maia Neto.
   Imprenta: Porto Alegre, Núria Fabris, 2011.
   Descrição Física: 528 p.
   ISBN: 9788560520626
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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