Tipo
Livro
Título
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Data
2013, 2011
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos: proporção das vítimas de violência doméstica (homicídio tentado) atendidas pela Lei nº 11.340/06 frente ao total das vítimas mulheres, à idade das mulheres vítimas de homicídio, ao número de homicídios consumados no Rio Grande do Sul e à relação dos homicídios consumados nessse mesmo Estado com as medidas protetivas de urgência, elaborados com dados da Divisão de Estatística Criminal da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2013
Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha : Lei n. 11.340/2006 : um diálogo entre a teoria e a prática / Tatiana Barreira Bastos.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Juridico, 2013.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788576994411
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2011
Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha : Lei n. 11.340/2006 : um diálogo entre a teoria e a prática / Tatiana Barreira Bastos.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Juridico, 2011.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788576993124
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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