Tipo
Livro
Título
Cofins
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.39741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]
»»»»» Contribuição sobre o Faturamento. FINSOCIAL. COFINS. PIS [ 341.39741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Cofins: aspectos teóricos e práticos / Vanessa Rahal Canado.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 229 p. : il.
   ISBN: 9788502126497
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002
      Lei nº 10.485, de 3 de Julho de 2002
      Lei nº 10.147, de 21 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.

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