Tipo
Livro
Título
Os limites da obrigação alimentar dos avós
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à obrigação alimentar dos avós no direito da Argentina, Costa Rica, Itália e Portugal.

Sumário:Os alicerces da relação alimentar: A família brasileira: O pré-descobrimento. Período colonial. Período imperial. Pós-República. A família e o Estado : as mudanças na Constituição. A evolução do instituto dos alimentos -- Os contornos jurídicos da obrigação alimentar -- O conflito dos direitos fundamentais entre avós e netos: O papel dos avós na estrutura familiar : As peculiaridades da obrigação avoenga. A dignidade como direito fundamental da criança e do idoso: A positivação do princípio da dignidade no ECA e no Estatuto do Idoso.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Os limites da obrigação alimentar dos avós / Maria Aracy Menezes da Costa.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788573487565
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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