Publicação: Texto - Português
9. ed., rev., atual. e ampl..
2014
Crimes federais: Abuso de autoridade, crimes contra a administração pública, a ordem tributária, a previdência social, as telecomunicações, o meio ambiente, o sistema financeiro nacional, crimes de responsabilidade de prefeitos, crimes nas licitações, crimes no Estatuto do índio e no Estatuto do estrangeiro, estelionato, genocídio, interceptação telefônica, invasão de terras da união, lavagem de dinheiro, moeda falsa, organizações criminosas, pornografia infantil, preconceito ou discriminação, quadrilha ou bando, tortura, trabalho escravo, tráfico transnacional de armas, drogas, crianças e pessoas / José Paulo Baltazar Júnior.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
Descrição Física: 1350 p.
ISBN: 9788502224162
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
Descrição Física: 1350 p.
ISBN: 9788502224162
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
9. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..
2014
Crimes federais / José Paulo Baltazar Júnior.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
Descrição Física: 1350 p.
ISBN: 9788502224162
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
urn:lex:br:federal:lei:1988;9613
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
Descrição Física: 1350 p.
ISBN: 9788502224162
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
urn:lex:br:federal:lei:1988;9613
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
8. ed., rev., atual. e ampl..
2012
Crimes federais / José Paulo Baltazar Júnior.
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
Descrição Física: 967 p.
ISBN: 9788573487961
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
Descrição Física: 967 p.
ISBN: 9788573487961
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
7. ed., rev., atual. e ampl..
2011
Crimes federais / José Paulo Baltazar Júnior.
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
Descrição Física: 923 p.
ISBN: 9788573487473
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
Descrição Física: 923 p.
ISBN: 9788573487473
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
Normas Referenciadas
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Define e pune o crime de genocídio.
2020-10-03T04:53:54.000Z [ 8664843 ]