Tipo
Livro
Título
Criminalidade financeira
Data
2011
Ementa

Sumário:Contribuição à compreensão da gestão fraudulenta mediante a recuperação da técnica de tutela do crime de resultado cortado: A classificação de Edmund Mezger sobre os tipos subjetivos dos crimes -- Âmbito de proteção do bem jurídico no crime de gestão fraudulenta: Proposta compreensiva do ilícito e considerações político-criminais de lege ferenda.

Sumário:Sobre a configuração da questão financeira: a potencialização do risco imanente à atividade econômica -- A relevância constitucional e a tutela penal do Sistema Financeiro Nacional: pontos de contato em uma unidade de sentido -- Explicitação da concretude do bem jurídico-penal econômico nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: O bem jurídico-penal econômico tutelado no art. 4º, caput, da lei 7.492/86. Análise das hipóteses apresentadas pela doutrina: Elemento comparativo e exemplificativo: as particularidades da legislação espanhola --

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Criminalidade financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta / Marcelo Almeida Ruivo.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788573487497
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991  Art. 4°
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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