Tipo
Livro
Título
Curso de processo constitucional
Data
2020, 2019, ..., 2013, 2011
Ementa

Sumário:O controle judicial de constitucionalidade segundo os Federalist papers: Federalist papers, artigo n. 78 (Alexandre Hamilton, 1788) -- O controle de constitucionalidade pela Suprema Corte dos EUA: Histórico do caso Marbury vs. Madison. Texto da decisão Marbury vs. Madison. O cálculo político de Marshall -- O controle de constitucionalidade na Grécia do século XIX: Decisão do tribunal de primeira instância de Atenas n. 6.664, de 1892. Decisão da corte de cassação do Reino da Grécia, primeira Câmara n. 23, de 1897 -- Normas e decisões sobre o controle de constitucionalidade no Brasil: Decisão do Supremo Tribunal Federal, apelação cível n. 216, julgada 20-1-1897 -- Exercícios práticos: Assessorando o Governador de Ohio. Marshall no Brasil -- Análise de um caso de interpretação constitucional. A mutação constitucional como método interpretativo na reclamação 4.335. Reclamação 4.335. Voto do relator Min. Gilmar Mendes -- O controle de constitucionalidade na internet: Institutos de pesquisa. Revistas especializadas.

Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]
Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed..   
2020
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9786550651565
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
6. ed. rev., atual. e ampl..   
2019
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.
   Descrição Física: 483 p.
   ISBN: 9788553213320
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520371145
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xxxi, 495 p.
   ISBN: 9788597005981
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Constituição de 1988
3. ed., atual. e ampl..   
2014
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xxxi, 464 p.
   ISBN: 9788522492176
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
2. ed., atual. e ampl..   
2013
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xix, 462 p.
   ISBN: 9788522474950
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
 
2011
Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais / Dimitri Dimoulis, Soraya Lunardi.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, FGV, 2011.
   Descrição Física: xxix, 437 p.
   ISBN: 9788522462995
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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