Tipo
Livro
Título
Tutelas de urgência em matéria tributária
Data
2011
Ementa

Sumário:Limites à discricionariedade do magistrado na apreciação da medida liminar -- Depósitos judiciais em matéria tributária -- Levantamento de depósitos judiciais e subsistência circunstancial e temporal da medida cautelar de depósito -- Coisa julgada em matéria tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Tutelas de urgência em matéria tributária / Reis Friede, Alberto Nogueira Júnior.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788577004065
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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