Tipo
Livro
Título
Direito ambiental e dos recursos naturais
Data
2011
Ementa

Sumário:Direito ambiental e dos recursos naturais : uma abordagem hermenêutico-sistêmica -- Direito ambiental internacional e Convenção da Biodiversidade -- Legislação da diversidade biológica brasileira -- Tese privatista do petróleo nacional -- Tese do monopólio estatal do petróleo: documentos parlamentares -- Teses colidentes acerca do petróleo : legislação nacional -- Tese mista do petróleo nacional : "flexibilização" do monopólio -- Tese mista do petróleo nacional : Lei do petróleo nº 9.478/97 -- Direito - águas - documentos internacionais -- Direito de águas do Brasil -- Direito e política hídrica nacional.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito ambiental e dos recursos naturais: biodiversidade, petróleo e águas / Erivaldo Moreira Barbosa.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 9788577004003
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

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