Tipo
Livro
Título
Planejamento fiscal no direito brasileiro
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao planejamento fiscal no direito do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Espanha, Itália, França, Portugal e União Européia.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2011
Planejamento fiscal no direito brasileiro: limites e possibilidades / Anderson Furlan.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2011.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788530935535
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:53:52.000Z [ 8664576 ]