Tipo
Livro
Título
A liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie
Data
2017, 2011
Ementa

Sumário:Formas de solucionar eventuais conflitos entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e da personalidade -- Alguns casos emblemáticos julgados pelo poder judiciário brasileiro: Proibição da marcha da maconha. Caso Federação Israelita do Rio de Janeiro versus Grêmio Recreativo e Escola de samba Unidos do Viradouro (carnaval do Rio de Janeiros de 2008). A liberdade de expressão no Brasil e o diagnóstico feito pela ONG Article 19 -- A liberdade de expressão em sentido amplo como direito fundamental preferencial prima facie e a forma de sua materialização no direito constitucional brasileiro: recepção de teorias estrangeiras.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2017
A liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie / Cláudio Chequer.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 353 p.
   ISBN: 9788551903377
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2011
A liberdade de expressão como direito fundamental preferencial prima facie: (análise crítica e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro) / Cláudio Chequer.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xviii, 353 p.
   ISBN: 9788537509067
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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