Tipo
Livro
Autor
Bittencourt, Sidney
Título
Manual de convênios administrativos
Data
2012, 2011, 2005
Ementa

Sumário:Contratos administrativos -- Convênios administrativos -- Convênios administrativos de natureza financeira -- As demarcações dos convênios administrativos estabelecidos pelo art. 116 da Lei n. 8.888/93 -- As demarcações dos convênios administrativos de natureza financeira estabelecidas pela Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional n. 1/97 -- Tomada de contas.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
Classificação (CDDir)
341.350142
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Conceito. Elementos e Características [ 341.3501 ]
»»»» Competência da autoridade [ 341.35014 ]
»»»»» Convênios. Programas [ 341.350142 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Manual de convênios administrativos: (também enfocando os contratos de repasse e os termos de parceria) / Sidney Bittencourt ; Antonio Manoel Vasques Gomes, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788577005772
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Manual de convênios administrativos / Sidney Bittencourt ; prefácio: Antonio Manoel Vasques Gomes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 9788577004249
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 116
      Decreto nº 93.872, de 23 de Dezembro de 1986
 
2005
Manual de convênios administrativos / Sidney Bittencourt. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2005.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8587072463
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto nº 93.872, de 23 de Dezembro de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
 
 
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 93.872, de 23 de Dezembro de 1986
 
 
Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

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