Tipo
Livro
Título
Corrupção & improbidade
Data
2011
Ementa

Sumário:A supremacia da Constituição e os princípios norteadores da Administração pública -- Corrupção - histórico, causas e consequências: O nepotismo. Crimes do colarinho branco: a visão de três juristas. O que é lavagem de dinheiro? -- Corrupção e o exercício da cidadania -- O papel dos Tribunais de Contas no combate às práticas de improbidade e corrupção. Anexos: Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986. Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000. Resolução n. 07, de 18 de outubro de 2005.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Corrupção & improbidade: críticas e controle / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza ; prefácios: Ubiratan Aguiar, Pedro Durão.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 9788577004256
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:49.000Z [ 8664277 ]