Tipo
Livro
Título
Licença-maternidade e salário maternidade na teoria e na prática
Data
2011
Ementa

Sumário:Programa empresa cidadã: A nova lei n. 11.770/08. Cadastramento no Programa empresa cidadã - instrução normativa Rfb n. 991, de 21 de janeiro de 2010 -- Casos específicos de licença-maternidade e salário-maternidade: adoção ou guarda monoparental; adoção ou guarda por casal homoafetivo; e barriga de aluguel: Maternidade substitutiva (barriga de aluguel).

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Licença-maternidade e salário maternidade na teoria e na prática / Tiago Faggioni Bachur, Tânia Faggioni Bachur da Costa Manso.
   Imprenta: Franca, SP, Lemos & Cruz, 2011.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788599895474
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:47.000Z [ 8664141 ]