Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral esquematizado
Data
2015, 2014, ..., 2012, 2011
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2015
Direito eleitoral esquematizado / Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1054 p.
   ISBN: 9788502624689
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual..   
2014
Direito eleitoral esquematizado / Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1030 p.
   ISBN: 9788502217638
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
3. ed., rev. e atual..   
2013
Direito eleitoral esquematizado / Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira ; coordenador Pedro Lanza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 920 p.
   ISBN: 9788502168459
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
2. ed., rev. e atual..   
2012
Direito eleitoral esquematizado / Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 893 p.
   ISBN: 9788502149250
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
1. ed., 2. tiragem..   
2011
Direito eleitoral esquematizado / Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira ; coordenador Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 823 p.
   ISBN: 9788502098084
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:53:43.000Z [ 8663721 ]