Tipo
Livro
Título
Manual dos recursos nos juizados especiais federais
Data
2011
Ementa

Sumário:Apêndice : Súmulas da Turma Nacional de Uniformização. Questões de ordem da Turma Nacional de Uniformização.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., ampl., rev. e atual..   
2011
Manual dos recursos nos juizados especiais federais / Flavia da Silva Xavier, José Antonio Savaris.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 447 p.
   ISBN: 9788536232737
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

2020-10-03T04:53:41.000Z [ 8663418 ]