Tipo
Livro
Título
Flexibilização das regras sobre o ônus da prova
Data
2011
Ementa

Sumário:Meios, fontes de prova e a questão da prova ilícita -- Principais teorias sobre o ônus da prova: Teoria de Bentham. Teoria de Webber. Teoria de Bethmann-Hollweg. Teoria de Fitting. Teoria de Gianturco. Teoria de Demogue. Teoria de Chiovenda. Teoria de Carnelutti. Teoria de Betti. Teoria de Rosenberg e Micheli -- Os princípios do acesso à Justiça, da efetividade do processo e da isonomia processual como justificativas de aplicação da teoria de carga dinâmica de prova -- Código de Defesa do consumidor como propulsor da aplicabilidade da teoria da carga dinâmica da prova no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Flexibilização das regras sobre o ônus da prova / Paulo Rogério Zaneti.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788539200511
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 130  Art. 333  Art. 339

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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