Tipo
Livro
Título
Estatuto da criança e do adolescente comentado
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:Contém comentários ao direito internacional da criança e do adolescente. Apresenta observações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Resolução n. 13, Conanda.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei 8.069/1990, artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha ; prefácio à 1. ed.: Luiz Flávio Gomes ; apresentação à 1. ed.: Fernando da Fonseca Gajardoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 604 p.
   ISBN: 9788520339671
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
2. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2011
Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei 8.069/1990, artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha ; prefácio à 1. ed.: Luiz Flávio Gomes ; apresentação à 1. ed.: Fernando da Fonseca Gajardoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 604 p.
   ISBN: 9788520339671
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2010
Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei 8.069/1990 - artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 605 p.
   ISBN: 9788520336892
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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