Tipo
Livro
Título
Medidas patrimoniais de urgência no processo penal
Data
2011
Ementa

Sumário:pt. 1. A sociedade de risco e o Estado democrático de direito nas instâncias penais de atuação: O tempo, o direito e a sociedade de risco. A sociedade de risco e sua relação com o direito e com o processo penal. Os efeitos da sociedade global do risco nas instâncias penais e o estado democrático de direito -- pt. 2. As medidas patrimoniais de urgência no processo penal brasileiro à luz do estado democrático de direito: Considerações gerais sobre as medidas processuais de urgência. Referências gerais às medidas de urgência no processo civil brasileiro. Referências gerais às medidas de urgência no processo penal brasileiro. Busca e apreensão. Sequestro. Especialização e inscrição de hipoteca legal. Arresto de bens móveis. Casuística da aplicabilidade das medidas patrimoniais de urgência no processo penal brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Medidas patrimoniais de urgência no processo penal: implicações teóricas e práticas / Larissa Leite.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2011.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788571477957
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 142

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:53:38.000Z [ 8663089 ]