Tipo
Livro
Título
Curso de direito de família
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Curso de direito de família: atualizado até a Lei 12.318/2010 (alienação parental) : inclui a EC 66/2010 (novas regras do divórcio) / Anderson Pereira Evangelista, Anderson Soares Madeira, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xxi, 468 p.
   ISBN: 9788537508770
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Emenda Constitucional nº 66, de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

2020-10-03T04:53:38.000Z [ 8663080 ]