Tipo
Livro
Título
A emenda constitucional do divórcio
Data
2011
Ementa

Sumário:A preservação da família -- Do divórcio conversivo ao não conversivo e legislação infraconstitucional -- Tramitação e origem da EC n. 66/2010 -- Regulamentação das espécies dissolutórias judiciais (Código civil de 2002) e extrajudiciais (Lei n. 11.441/2007) -- Relevância da culpa na dissolução do casamento: Lei de combate à violência doméstica -- Exame da (in)constitucionalidade da EC n. 66/2010 -- Exame de eficácia da EC n. 66/2010 -- Aspectos processuais da decretação da culpa -- Direito estrangeiro -- Conclusões finais sobre a legislação infraconstitucional recepcionada e recriada -- Direito projetado.

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
A emenda constitucional do divórcio / Regina Beatriz Tavares da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 9788502108097
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:01:20.000Z [ 9321745 ]