Tipo
Livro
Título
Regulação jurídica, racionalidade econômica e saneamento básico
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao saneamento no direito da Inglaterra, País de Gales, Itália, França.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Regulação jurídica, racionalidade econômica e saneamento básico / Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2011.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 9788571477964
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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