Tipo
Livro
Título
Alienação parental
Data
2015, 2014, 2012, 2011
Ementa

Sumário:Síndrome da alienação parental -- Perícia multidisciplinar -- Influência da perícia multidisciplinar nas decisões judiciais -- Responsabilidade civil decorrente da alienação parental -- Anexos: Resolução 08, de 30 de junho - Conselho Federal de Psicologia. Resolução 07, de 14 de junho de 2003 - Conselho Federal de Psicologia. Manual de elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl. com base na Lei 13.058/2014. --.   
2015
Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010 / Douglas Phillips Freitas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788530961220
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010 / Douglas Phillips Freitas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 9788530949228
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010 / Douglas Phillips Freitas.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 9788530942571
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
1. ed..   
2011
Alienação parental: comentários à Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Douglas Phillips Freitas, Graciela Pellizzaro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2011.
   Descrição Física: 123 p.
   ISBN: 9788530933487
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

2020-10-03T04:53:36.000Z [ 8662828 ]