Tipo
Livro
Título
Água
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Água: fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento / José Fernando Vidal de Souza.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, São Paulo, Modelo, 2011.
   Descrição Física: 470 p.
   ISBN: 9788577550074
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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