Tipo
Livro
Título
Teoria geral do direito do consumidor
Data
2011
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção e defesa do consumidor no direito de Portugal, Estados Unidos, França, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia e México.
Sumário:Breve história do Direito do Consumidor brasileiro -- A defesa do consumidor e o direito comparado -- Princípios constitucionais de proteção ao consumidor -- Das tutelas do consumidor: Tutela civil. Tutela administrativa (arts. 55 e 106 do CDC). Tutela penal. Tutela jurisdicional.
Classificação (CDDir)
342.5
Publicação: Texto - Português
2011
Teoria geral do direito do consumidor / Luiz Otavio de Oliveira Amaral ; apresentação: Antonio Herman Benjamin ; prefácio: José Geraldo Brito Filomeno.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
Descrição Física: 302 p.
ISBN: 9788520337677
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
Descrição Física: 302 p.
ISBN: 9788520337677
2023-01-28T23:01:16.000Z [ 9321513 ]