Tipo
Livro
Autor
Naves, Rubens
Título
Direito ao futuro
Data
2010
Ementa

Sumário:Os direitos fundamentais: A Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente - Lei 8.069/90 -- As políticas públicas e eficácia dos direitos fundamentais -- Mecanismos de implementação do ECA e controle social -- As medidas de proteção e as medidas socioeducativas -- O acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito ao futuro: desafios para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes / Rubens Naves, Carolina Gazoni.
   Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial, 2010.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9788570608833
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-28T23:03:46.000Z [ 9328309 ]