Tipo
Livro
Título
Elementos de direito eleitoral
Data
2010
Ementa

Sumário:Sistema eleitorais -- Do alistamento eleitoral -- Da justiça eleitoral -- Da filiação partidária -- Dos partidos políticos -- Do fundo partidário -- Da convenção partidária -- Dos requisitos para a candidatura -- Do registro dos candidatos -- Do processamento do pedido de registro -- Da pesquisa eleitoral -- Da arrecadação e despesas na campanha eleitoral -- Da prestação de contas -- Da propaganda-- Do direito de resposta -- Da diplomação -- Dos principais instrumentos processuais de matéria eleitoral -- Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2010
Elementos de direito eleitoral / Cristiano Vilela de Pinho, Flávio Crocce Caetano, Wilton Luis da Silva Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Suplegraf, 2010.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788589537872
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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