Tipo
Livro
Título
Créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Data
2010
Ementa

Sumário:Não cumulatividade na Constituição Federal -- Não cumulatividade na lei ordinária -- Direito ao crédito e conceito de insumos -- Depreciação, amortização e exaustão -- Créditos sobre energia, aluguéis e arrendamento -- Créditos relativos a bens adquiridos para revenda.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Créditos de PIS e COFINS sobre insumos / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Prognose, 2010.
   Descrição Física: 135 p.
   ISBN: 9788563676009
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.033, de 21 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.637, de 30 de Dezembro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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