Tipo
Livro
Título
Revisão previdenciária do mínimo divisor
Data
2010
Ementa

Sumário:Evolução de cálculo do período básico de cálculo -- A fórmula de cálculo das aposentadorias após a Lei 9.876 de 26.11.1999 -- A interpretação do art. 3. da Lei 9.876/99 conforme o entendimento da autarquia previdenciária -- As teses que fundamentam a revisão das aposentadorias -- A atuação interpretativa do judiciário na busca do equilíbrio.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revisão previdenciária do mínimo divisor / Mario Kendy Miyasaki e Elisangela Cristina de Oliveira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 9788536231020
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

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