Maeterlin Camarço Lima., Petições penais de defesa, Livro

Tipo

Livro

Autor

Lima, Maeterlin Camarço

Título

Petições penais de defesa

Data

2016, 2014, 2012, 2010

Ementa

Sumário:Execução penal -- Alegações finais -- Alegações iniciais -- Habeas Corpus -- Juntada -- Liberdade provisória -- Livramento condicional -- Progressão de regime -- Revogação de prisão preventiva -- Revogação de prisão temporária -- Apelação e recurso -- Razões de apelação -- Recurso.

Classificação (CDDir)

341.431

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Processo nos diferentes tribunais e jurisdições [ 341.431 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..

2016

Petições penais de defesa / Maeterlin Camarço Lima.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2016.
   Descrição Física: 1243 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.).
   ISBN: 9788561685522

   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

3. ed., atual. e ampl..

2014

Petições penais de defesa / Maeterlin Camarço Lima.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2014.
   Descrição Física: 1238 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685454

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Norma Referenciada:
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

2. ed., ampl. e atual..

2012

Petições penais de defesa / Maeterlin Camarço Lima.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2012.
   Descrição Física: 1092 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685294

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.780, de 22 de Junho de 1989
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2010

Petições penais de defesa / Maeterlin Camarço Lima.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2010.
   Descrição Física: 955 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685140

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Lei nº 7.780, de 22 de Junho de 1989

Introduz alterações nos arts. 325 e 581 do Código de Processo Penal.

Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Código de Processo Penal.

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