Tipo
Livro
Título
Breves comentários ao Estatuto da igualdade racial
Data
2010
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Breves comentários ao Estatuto da igualdade racial: (Lei nº 12.228, de 20 de julho de 2010) / Élcio D'Angelo ; Colaboradores: Alex de Oliveira Gonçalves ... [et al.].
   Imprenta: Leme, SP, EDIJUR, 2010.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 9788577540532
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

2020-10-03T04:53:49.000Z [ 8664364 ]