Tipo
Livro
Título
Das penas privativas de liberdade às penas alternativas
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Das penas privativas de liberdade às penas alternativas / Teresinha Borges Campos.
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 2010.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 9789724042923
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:45.000Z [ 8663778 ]