Livro

Direito agrário no Brasil

2010

342.1247

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

2010

Direito agrário no Brasil: doutrina, prática, julgados, legislação / J.B. Torres Albuquerque.
   Imprenta: São Paulo, Continental Jurídica, 2010.
   Descrição Física: 573 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788562037078
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

 

 

Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

 

 

Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

 

 

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências.

 

 

Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

 

 

Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.