Tipo
Livro
Título
Neoescravismo
Data
2010
Ementa

Sumário:A precarização do trabalho e o neoescravismo: Regulação social no Estado Constitucional. Condição análoga à de escravo: Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo. Trabalho degradante. Trabalho exaustivo -- A tutela penal dos direitos laborais e a justiça do trabalho: Inadimplência trabalhista e deliquência patronal: conceito deliquência penal e o neoescravismo. O direito penal e as relações de trabalho no Brasil: Crimes contra a organização do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Neoescravismo: análise jurídica das relações de trabalho / André Luiz Proner.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 9788536231822
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 149

Normas Referenciadas


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