Tipo
Livro
Título
Direito ambiental na propriedade rural
Data
2010
Ementa

Sumário:A crise dos recursos naturais -- Princípios fundamentais -- O direito de propriedade -- Ecossistemas nacionais e unidades de conservação -- Áreas de preservação permanente e reserva florestal legal -- Uso dos recursos hídricos -- Licenciamento ambiental e florestal -- Responsabilidade civil ambiental -- Crimes ambientais -- Infrações administrativas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito ambiental na propriedade rural / Tibério Bassi de Melo.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2010.
   Descrição Física: 202 p.
   ISBN: 9788578741075
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.514, de 22 de Julho de 2008
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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