Tipo
Livro
Título
Direito do consumidor
Data
2019, 2015, ..., 2008, 2005
Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Direito do consumidor: Lei nº 8.078/1990 / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 9788544225790
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 677 p. : il.
   ISBN: 9788544202982
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Direito do consumidor: lei nº 8.078/1990 / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 9788544201947
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
10. ed., rev., ampl. e atual. pela Lei nº 12.886, de 26 de novembro de 2013 e Lei nº 12.849, de 2 de agosto de 2013..   
2014
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 667 p. : il., fots.
   ISBN: 8544200540, 9788544200544
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Direito do consumidor: direito material, infrações penais, sanções administrativas / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 413 p.
   ISBN: 8577619494, 9788577619498
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
9. ed., rev., ampl. e atual. pela Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 e pelos Decretos 7.962 e 7.963, de 15 de março de 2013..   
2013
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 641 p.
   ISBN: 857761770x, 9788577617708
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
7. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Direito do consumidor: Lei nº 8.078/1990 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo, com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 8577617076, 9788577617074
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
8. ed., rev., ampl. e atual. pelas Leis n. 12.414/2011 cadastro positivo e 12.529/2011 nova Lei do CADE..   
2012
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Niterói, RJ, Ímpetus, 2012.
   Descrição Física: 610 p.
   ISBN: 9788576266075
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
7. ed., rev., ampl. e atual. pela Lei nº 12.291/2010, pela MP nº 518/2010, que trata sobre o cadastro positivo, e pelas novas súmulas do STF e do STJ..   
2011
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2011.
   Descrição Física: 569 p.
   ISBN: 9788576264927
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
6. ed., rev., ampl. e atual. pelas Leis nº. 11.989/2009 e nº 12.039/2009, que alteram o CDC, e pelas novas súmulas do STF e do STJ..   
2010
Direito do consumidor: código comentado, jurisprudência, dourtrina, questões, Decreto 2.181/97 / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 546 p.
   ISBN: 9788576263982
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Direito do consumidor: Lei nº 8.078/1990 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8577613038, 9788577613038
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
5. ed. rev. e atual. pelas Leis nº. 11.785/2008 e 11.800/2008, que alteram os arts. 33 e 54 do CDC..   
2009
Direito do consumidor: código comentado, jurisprudência, doutrina, questões, decreto 2.181-97 / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2009.
   Descrição Física: 522 p.
   ISBN: 9788576263210
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed..   
2009
Direito do consumidor: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8577611981, 9788577611980
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Direito do consumidor: Código comentado, jurisprudência, questões, decreto 2.181/97 / Leonardo de Medeiros Garcia.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 490 p.
   ISBN: 9788576262831
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
2. ed. --.   
2008
Direito do consumidor: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2008.
   Descrição Física: 185 p. --
   ISBN: 8577611183
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
2005
Direito do consumidor / Leonardo de Medeiros Garcia. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 151 p. : il. tábs. --
   ISBN: 8576261111
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:16.000Z [ 9300382 ]