Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral para concursos
Data
2013, 2010
Ementa

Sumário:Fontes do direito eleitoral -- Alistamento eleitoral -- Órgãos da justiça eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Ministério público eleitoral -- Partidos políticos -- Registro de candidatos -- Propaganda -- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral -- Pesquisa eleitoral -- Sistemas eleitorais -- Garantias eleitorais -- Atos preparatórios da votação -- Mesas receptoras de votos -- Lugares de votação -- Sistema eletrônico de votação -- Votação -- Transporte de eleitores da zona rural no dia da eleição -- Justificação do não comparecimento à eleição -- Apuração -- Arrecadação e aplicação de recursos em campanha eleitoral -- Proclamação dos eleitos -- Diplomação -- Recursos eleitorais -- Crimes eleitorais -- Processo penal eleitoral -- Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC) -- Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) -- Ação de impugnação ao mandato eletivo -- Recurso contra a expedição de diploma -- Direito de resposta -- Reclamações e representações contra descumprimento da Lei eleitoral (9.540/1997) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Direito eleitoral para concursos / Henrique Melo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2013.
   Descrição Física: 671 p.
   ISBN: 9788530945886
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2010
Direito eleitoral para concursos / Henrique Melo.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2010.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 9788530930851
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Direito eleitoral para concursos / Henrique Melo.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
   Descrição Física: 543 p.
   ISBN: 9788530932237
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:53:10.000Z [ 8660955 ]