Tipo
Livro
Título
Direito administrativo e integração regional
Data
2010
Ementa

Sumário:A responsabilidade socioambiental e a energia / Nelton Miguel Friedrich -- Direito público e direito privado na organização da administração pública brasileira: o caso dos "colaboradores" das autarquias profissionais / Daniel Ferreira -- Concepto de funcionario público en la constitución uruguaya y su desnaturalización legal / Juan Pablo Cajarville Peluffo -- Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades / Rogério Gesta Leal -- Alguns aspectos de la relación de empleo público en la Republica Argentina / Fernando García Pullés -- O controle jurisdicional dos atos administrativos / Celso Antônio Bandeira de Mello -- Cultura, democracia e qualidade de ensino : o reconhecimento de títulos de pós-graduação em direito no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes, Marco Antônio César Villatore -- Devido processo legal e licensiamento ambiental / Lígia Maria Silva Melo de Casimiro -- Discurso em homenagem a Guillermo Andrés Muñoz / Paulo Roberto Ferreira Motta.

Sumário:Itaipu e sua importância na matriz energética brasileira / Jorge Miguel Samek -- Alcance y limites de la participación privada en la prestación de servicios públicos / Carlos E. Delpiazzo -- Relaciones entre subsidiariedad y divisón de la competencia administrativa según los principios que determinan ambas categorías / Mariano R. Brito -- Divisão de competências administrativas na federação brasileira e o papel dos municípios / Regina Maria Macedo Nery Ferrari -- El Estado, su renovación y las nuevas certezas jurídicas: la gestión administrativa y su traslación / Javier Parquet Villagra -- O interesse público e o direito administrativo global / José Luis Meilán Gil -- El interés general como categoría central de la actuación de las administractiones públicas / Jaime Rodríguez-Arana Muñoz -- Geodireito e direito da energia no Cone Sul / Luiz Antonio Ugeda Sanches -- Integração regional e políticas públicas para energias renováveis / Guilherme Amintas Pazinato da Silva -- Derechos prestacionales e interés público / Augusto Durán Martínez -- A LC nº 123 e os benefícios para pequenas empresas nas licitações públicas / Marçal Justen Filho --

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito administrativo e integração regional: anais do V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e, anais do X Congresso Paranaense de Direito Administrativo / Romeu Felipe Bacellar Filho, Guilherme Amintas Pazinato da Silva, coordenadores ; prefácio Emerson Gabardo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 314 p. : il.
   ISBN: 9788577003440
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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