Tipo
Livro
Título
Sociologia e justiça penal
Data
2010
Ementa

Sumário:Direito, punição e teoria social -- A pesquisa sobre justiça penal e segurança pública : expansão, informalização, alternativas.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Sociologia e justiça penal: teoria e prática da pesquisa sociocriminológica / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xviii, 372 p.
   ISBN: 9788537508664
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:35.000Z [ 8662804 ]